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Dupla Cidania: entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro

Para nós, brasileiros com dupla cidadania, sempre nos aconselhavam a entrar ou sair do Brasil com o passaporte brasileiro, inclusive sob pena de não poder sair do Brasil e, assim, não poder voltar para casa.

E muitas vezes quando visitamos os sites dos consulados brasileiros no exterior, a recomendação é que entremos e saiamos do Brasil com nosso passaporte brasileiro.

Mas na minha última viagem ao Brasil, consegui, sem problemas, entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro. Nesse caso, o passaporte italiano.

Vou então contar para vocês como foi e, sobretudo, as fontes de pesquisa para não ter problemas na Polícia Federal.


O que diz o site do Consulado Brasileiro em Roma?

Consultei o site do Consulado-Geral do Brasil em Roma, sobretudo porque viajaria com minhas duas filhas, menores de idade, e com autorização de viagem dada pelo pai delas, tanto no passaporte italiano, quanto no passaporte brasileiro.

Vejam bem: eu viajei com passaporte italiano e entrei no Brasil com ele. Mas escolhi apresentar o passaporte brasileiro no caso das minhas filhas. Por quê? Porque a autorização de viagem no passaporte italiano (para convenção local) é somente colocar o nome do pai e da mãe na página 5 do documento. Não tem nada escrito, dizendo que fulano autoriza sicrano e viceversa a viajar sozinho com o menor.

Já o passaporte brasileiro possui uma cláusula de autorização muito clara, a qual diz que o pai autoriza a mãe e viceversa a viajaram sozinhos com o menor. Leia mais aqui.

E, sobretudo, porque no site do Consulado-Geral do Brasil diz claramente que o menor de 18 anos, mesmo com dupla cidadania, deve viajar com passaporte brasileiro.

Quanto a maiores de 18 anos, não havia nenhuma restrição.

Portanto, a eventual “encrenca” era somente o meu passaporte italiano.


O que a Polícia Federal diz sobre entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro?

Consultei o site da Polícia Federal onde é claro que: um brasileiro pode entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro, basta que, apresente um documento oficial (carta de identidade, no meu caso), ou até o passaporte brasileiro vencido.

Para a Polícia Federal, o importante é que ao passar pela imigração, tenhamos um documento de viagem válido. Neste caso, vindo de fora do Mercosul, o documento de viagem válido era um dos meus passaportes.

Vocês podem encontrar essa informação no link a seguir: http://www.pf.gov.br/institucional/ouvidoria/orientacoes-frequentes/brasileiros-com-passaporte-de-outro-pais

E também a informação acima no link a seguir: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/scripts-de-atendimento-passaporte/duvidas-sobre-uso-de-passaporte-estrangeiro-para-brasileiros-com-dupla-nacionalidade

Mas também achei a mesma informação, bem mais completa, em uma entrevista da Polícia Federal no site Viagem Estadão. Selecionei a seguir somente os dois parágrafos mais importantes, mas para ler a entrevista completa, leia aqui:


Como foram os controles de passaporte na Polícia Federal do Aeroporto do Galeão?

Quando cheguei ao Brasil, apresentei meu passaporte italiano e minha carteira de identidade brasileira. Também disse à policial que eu tinha comigo o passaporte brasileiro vencido.

A agente de imigração me disse que era suficiente apresentar o RG (como documento comprovante que sou brasileira).

Fui registrada no computador da PF como brasileira que ingressa no Brasil com passaporte estrangeiro.

Ai sair só foi feito um controle das autorizações de viagem no passaporte das minhas filhas, mas para mim não houve algum problema. Como na entrada, eu apresentei novamente o passaporte italiano junto com o meu RG brasileiro.


Algumas conclusões

Eu sou casada com o pai das minhas filhas, e ambos autorizamos um ao outro a viajarmos sozinhos com minhas filhas. Portanto, estava bem tranquila que em nenhum lugar do mundo tem algum documento ou denúncia dizendo que estou “sequestrando” minhas filhas, ou que não posso viajar com elas.

Por outro lado, também refleti bem sobre outra questão: tenho sobrenomes diferentes nos meus passaportes. No passaporte italiano tenho somente o sobrenome do meu pai (como se usa na Itália), no meu passaporte brasileiro eu tenho sobrenome da minha mãe também.

Então decidi levar comigo a minha certidão de conferimento da cidadania italiana, onde dizem que a partir do momento que adquiri essa nova cidadania, eu passei a me chamar somente Luciana Rodrigues.

Mas digo que, não tive que apresentar nenhum documento adicional, nem em momento algum os agentes da polícia federal me perguntaram porque eu estava viajando somente com o passaporte italiano.

Portanto, se por algum motivo você for maior de 18 anos e não tiver como renovar seu passaporte brasileiro, saiba que é possível entrar e sair do Brasil com  passaporte estrangeiro.

Boa Viagem!

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5 thoughts on “Dupla Cidania: entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro

  1. Alcilene, não precisa necessariamente estar aposentada. Se você tiver um visto de trabalho ou passaporte de algum país da União Europeia ou um visto de longa duração, você pode morar na França.

    1. Justamente veja o que eu digo no post: eu como adulta viajei com passaporte estrangeiro, mas minhas filhas entraram no Brasil com passaporte brasileiro.
      Abs,
      Luciana

  2. Oi, tenho uma duvida acho que vc consegue me ajudar, minha mãe também tem nomes diferentes nos passaportes, no passaporte brasileiro e em outros documentos brasileiros ela tem o sobrenome dela e do meu pai, mas no passaporte italiano ela ficou somente com o sobrenome dela de solteira, só em outra pagina diz q ela tem o sobrenome de casada, mas naquela pagina principal tem somente o nome e sobrenome dela. Como queremos viajar para a italia e usar o passaporte italiano, tenho duvida na hora de comprar as passagens pois eles pedem pra usar o nome como está no passaporte e no caso dela devo usar o nome e sobrenome dela como está no passaporte italiano. será que terei algum problema? a conferência da passagem é somente no portão de embarque ou eles conferem na imigração também? Pq se tiver que apresentar o documento brasileiro vai estar com o sobrenome diferente, tenho receio que de algum problema com a passagem. oque vc me sugere?

    1. Olá, Ana Paula
      Nas passagens eu coloco só meu sobrenome conforme está no passaporte italiano e sempre entrei e sai do Brasil sem problemas, mas eu não sei dizer para você
      se sua mãe terá problemas ou não.
      Se alguém pode criar problemas, esse é o check-in na cia aérea. Na imigração eles querem ver só o passaporte.
      Abs,
      Luciana

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