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Como alugar um apartamento em Roma

Sede de muitas embaixadas, inclusive as representações diplomáticas perante o Vaticano, além também de ser sede da FAO da ONU, e muitas universidades, Roma acolhe muita gente que chega por aqui não sabendo por quanto tempo vai ficar, mas enquanto isso precisa de uma moradia.

Mas ter um cantinho para chamar de seu, pode não ser tão fácil e rápido de conseguir. Portanto, contarei tudo sobre a burocracia para alugar um apartamento em Roma.

Passo a passo para alugar um apartamento em Roma (e no resto da Itália também)

  1. Premissa: Disponibilidade Financeira x Rede de amigos

A maioria dos apartamentos nos quais morei chegou até mim através de amigos e parentes. Coincidiram com a minha necessidade de mudar, justamente no momento que algum dos meus amigos também queria/precisava mudar rapidamente da sua casa, mas tinha receio de perder a caução por não ter cumprido o aviso prévio mínimo de seis meses.

Se não tivesse sido apresentada pelos meus amigos, talvez não tivesse chance de morar em apartamentos ótimos e bem localizados. Ademais, muitos proprietários não querem ou gostam de alugar imóveis para estrangeiros sem garantias financeiras sólidas.

Se você (ainda) não tem uma rede de amigos, ou colegas de trabalho, seu aliado número 1 será a corretora de imóveis. Infelizmente os serviços do seu “amigo corretor” tem um preço: a comissão equivalente a um mês de aluguel quando você finalmente assinar o contrato.

  1. Escolher um imóvel e marcar uma visita

Há vários sites para anúncios de imóveis e muitos (acho que a maioria) dos anúncios são de corretoras de imóveis. Geralmente o corretor (ou o proprietário) marca uma visita ou mais visitas ao imóvel. A partir do momento que o candidato faz uma proposta, o corretor para de mostrar o imóvel a outros pretendentes. Da última vez que procurei imóvel, fiz a busca no site http://www.immobiliare.it/, mas acabei escolhendo um anúncio na vitrine de uma corretora de imóveis. Muita gente procura e anuncia imóveis no jornal Porta Portese, que é idêntico ao jornal Balcão.

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  1. Documentação e Caução Bancária

Ao passar à fase de negociação, o corretor vai preparar a proposta para ser apresentada ao proprietário do imóvel. Geralmente, além de toda a normal documentação (identidade, CPF, etc.), cada vez mais os proprietários pedem uma caução bancária para o aluguel e já visitei um imóvel no qual o proprietário queria uma caução bancária também para o condomínio. O proprietário é livre de escolher quantos meses de caução deseja, mas geralmente pode ir de 4 a 6 meses de aluguel. O dinheiro fica em uma conta-caução e se houver atraso no pagamento do aluguel, o proprietário tem direito a pedir que o banco pague por você. Para obter essa caução bancária é necessário ter um contracheque, declaração de IR e/ou ter todo o valor equivalente à caução depositado no banco. E, como era de de esperar, todos os bancos cobram uma anualidade de gestão da caução. Uma perda enorme de dinheiro para o inquilino! Os bancos costumam cobrar pelo menos 250 euros anuais para gerir a caução.

  1. Duração do Contrato

Os contratos padrão na Itália duram bem mais do que aqueles assinados no Brasil. Geralmente são 4 + 4, 3 + 2 ou contratos para não residentes, que duram 18 meses.

Um contrato 4 + 4 significa que você fica 4 anos e se não houver um pedido de rescisão com aviso prévio (da parte do inquilino ou por parte do proprietário), 6 meses antes do término do primeiro lote de 4 anos, o contrato está automaticamente renovado por mais 4 anos. Esse é o contrato padrão.

Também existe a possibilidade de um contrato privado 3 + 2, com as mesmas modalidades acima.

Muitos proprietários que não querem compromisso a longo prazo, preferem alugar para não residentes, e esse tipo de contrato é renovado a cada 18 meses. O que significa não residente?

Significa que você mora em Roma, mas a sua residência (aqui na Itália a gente tem que registrar a nossa residência no “registro de residências” da cidade ou município onde moramos) está em Nápoles, por exemplo. Geralmente quem procura esse tipo de contrato é porque sabe que ficará por um período curto de tempo em uma cidade (a trabalho, estudo, etc.) e também não quer se comprometer com um contrato mais duradouro.

Sem a inscrição no registro de residência não podemos fazer documentos como carteira de identidade ou carteira de motorista, por exemplo.

  1. Registro do Contrato

O proprietário tem que registrar o contrato (não adianta somente assinar o contrato) na “Receita Federal” e mandar uma cópia para o inquilino.

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  1. Entrega das chaves e registro do seu nome nas contas

Uma vez que tudo deu certo, marca-se uma data para o início do contrato e entrega das chaves. Algo muito importante é obter do proprietário da casa (peça isso o quanto antes) todos os dados para que você possa colocar no seu nome e CPF as contas de luz, gás, telefone, condomínio.

Não fique usando a conta no nome do antigo inquilino ou do proprietário, porque se a pessoa não tiver pago algo, você a um certo ponto pode ser envolvido em uma dívida que não é sua. Se o inquilino anterior não tiver pago algumas contas, ao fazer a passagem da conta para o seu nome, é necessário declarar que você não conhece ou não tem laços de parentela com a pessoa inadimplente.

O ideal é que o proprietário lhe dê uma cópia da última conta de luz, de gás, etc. com os dados do contador/relógio da luz, e o nome da pessoa que está usufruindo dos serviços, etc.

Outra coisa importante também: na data em que entrar na casa, faça logo a leitura do contador/relógio (aqui a gente comunica a leitura por internet ou telefonicamente para a empresa de luz e gás), para que você saiba a partir de qual data os custos da luz devem ser seus. A melhor coisa é fazer a leitura do contador e a mudança de nome na primeira semana que estiver dentro da casa.

Todas as contas são bimestrais, exceto a conta de água que me parece ser feita semestralmente ou anualmente (de acordo com o que o síndico decidir). Então a cada dois meses chega conta de luz, gás, telefone, condomínio e de novembro até março também chega a taxa de aquecimento.

  1. Reuniões de condomínio

Dizem que o segundo motivo pelo qual os italianos mais se dirigem a advogados é a causa de brigas e desavenças entre moradores de um mesmo prédio.

Informe-se com o proprietário da sua casa se ele costuma participar das reuniões de condomínio. Se você quiser participar (eu desaconselho!!!), o proprietário tem que passar uma procuração para você.

Geralmente os síndicos costumam mandar uma cópia da ata das reuniões de condomínio, assim todos ficam sabendo a ordem do dia, e também declara-se abertamente quem são os caloteiros que não pagam o condomínio!

  1. Aluguel barato em troca de melhorias… é uma furada!

Muita atenção se o proprietário propuser um aluguel mais barato em troca de melhorias. Há pessoas que agem de má-fé, alugando imóveis em péssimas condições e “negociando” para que o inquilino faça as obras. Não aceite isso! Não é obrigação do inquilino fazer melhorias no imóvel.

  1. Aluguel de quartos e vagas

Muitas pessoas (principalmente estudantes) sublocam quartos e vagas. Se essa for a sua escolha, procure saber do inquilino se ele tem autorização do proprietário para sublocar o imóvel, e se haverá uma formalização da sublocação. Porque como estrangeiro você precisará declarar a sua residência, para poder fazer seus documentos.

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  1. Saiba dos seus direitos… e minha experiência desagradável

Vou contar uma coisa que aconteceu comigo e meu marido. Morávamos em um imóvel e decidimos sair antes do término dos 4 anos, mas demos aviso prévio de mais de 6 meses. Explicamos que além de não estarmos em uma ótima fase financeira _depois que eu retornei da segunda licença-maternidade_, falamos que que a nossa casa própria (outrora alugada) havia sido liberada pelo inquilino.

Os proprietários tentaram nos criar problemas, dizendo que se o apartamento ficasse fechado teríamos que continuar pagando uma parte de aluguel por mais alguns meses após a nossa saída. Não aceitamos e fomos ao sindicato dos inquilinos. O advogado mandou uma carta ao proprietário do nosso imóvel, e negociou com o advogado deles. No final, não tivemos que pagar nenhum centavo, porque havíamos dado o aviso prévio de 8 meses. A única despesa que tivemos foi mandar pintar o apartamento, para entregá-lo exatamente do mesmo modo que encontramos quando foi alugado.

Portanto, em caso de dúvidas, dirija-se a um sindicato de inquilinos. Geralmente paga-se uma anuidade de 50 euros, que dá direito a inúmeras consultorias sem outros custos adicionais. Se for necessário contratar um advogado, como no nosso caso, o preço é camarada. Por cerca 2 meses de consultoria, cartas e afins, pagamos aproximadamente 200 euros, contra pelo menos 7.000 euros, que era o que os proprietários da casa queriam. Fora a caução bancária que queríamos que fosse devolvida imediatamente e eles tentaram dar uma enrolada. Foi complicado e tenso, mas vencemos!

Mas antes disso, também morei em dois apartamentos onde nunca tive problema com os proprietários, que, aliás, pediram somente dois meses de caução.


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