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CDAM: o seguro saúde do INSS para turistas na Itália

O CDAM é o seguro saúde do INSS que nasceu em 1974, graças a um acordo bilateral assinador entre o Brasil e a Itália. O objetivo era fornecer um seguro saúde “gratuito” para os contribuintes do INSS de ambos os países. Graças a esse acordo, existe uma Assistência médica gratuita para turistas brasileiros na Itália.

Esse mesmo acordo também garante que turistas italianos que contribuem para a previdência social também possam recorrer ao SUS no território brasileiro.

Se você vai visitar a Itália como turista pode valer-se dos direitos previdenciais do INSS brasileiro. Todos os contribuintes podem requisitar o Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM), e apresentá-lo ao SUS italiano, para ter direito ao seguro saúde durante a viagem à Itália. Ao ler o texto a seguir você também responderá a uma das principais dúvidas: saber se o CDAM substitui o seguro viagem.


Como funciona na prática a Assistência médica gratuita para turistas brasileiros na Itália?

Você tem que ser contribuinte do INSS no momento em que solicitar o documento.

Pode ser contribuinte autônomo, desde que possua pelo menos três meses de tributos pagos ao INSS no momento em que solicitar o documento.

Deve se dirigir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde e levar:

Requerente:

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência no Brasil
  • Vínculos com o INSS (na página do INSS tem toda a lista de documentos, que pode ser desde o número de benefício da aposentadoria ao último contracheque)

Para os dependentes (se o requerente for viajar com seus familiares)

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência no Brasil (certidão de nascimento ou identidade do filho menor de 21 anos; certidão de casamento)

Observação: no site não existe alguma indicação em caso de união estável. Informe-se!

Fonte: http://sna.saude.gov.br/cdam/


Onde requisitar o CDAM?

núcleos estaduais do Ministério da Saúde em todas as capitais de cada Estado do Brasil. Portanto, quem mora no interior, terá que se deslocar até a capital. Veja a lista na página: http://sna.saude.gov.br/cdam/

O site diz que o documento (formulário IB-2) fica pronto em três dias úteis e tem validade de um ano. Com essa validade assim tão extensa a vantagem é que você não precisa deixar para requerer o papel na última hora.

assistencia-medica-cdam-italia


Com o CDAM em mãos, o que fazer?

Segundo o site do Consulado Brasileiro de Milão, o cidadão em posse do CDAM (formulário IB-2) deve:

Os cidadãos brasileiros com permanência breve na Itália, por motivo de turismo, estudo, ou trabalho, podem usufruir de assistência médico-hospitalar italiana, se contribuintes ou beneficiários do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social brasileiro, em virtude de acordo previdenciário Brasil-Itália, assinado em 30 de janeiro de 1974, Aplicação do Protocolo Adicional ao Acordo de Migração.

De posse do formulário IB-2, o cidadão deverá dirigir-se à “ASL – Azienda Sanitaria Locale”da jurisdição competente (no bairro em que reside), para a aposição de carimbos no documento original brasileiro, registro em computador, expedição de formulários especiais para receitas médicas, pedidos de exames clínicos, internamentos etc. de estrangeiros com permanência temporária na Itália. 

Fonte: http://milao.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml


Em linguagem simples, o que fazer mesmo com o CDAM?

Já que tive que ir à ASL, pedi informações sobre o CDAM. Leia com atenção todos os passos burocráticos. 

Ao chegar na Itália você deve se dirigir à Receita Federal (Agenzia delle Entrate) e solicitar um Codice Fiscale (documento equivalente ao nosso CPF). Leve o CDAM (formulário IB-2) para justificar o pedido de CPF, já que você não reside na Itália, e seu passaporte. Tenha consigo também uma xerox de cada um desses documentos.


Por que é necessário solicitar o CPF?

Há alguns anos a carteirinha do SUS italiano foi unificada com o Codice Fiscale, que é o CPF italiano. Não é possível fazer carteirinha do SUS sem CPF.

Na hora é dada uma carteirinha provisória (uma folha de papel impressa com um código de barras), e algumas semanas depois a carteirinha definitiva (aqui acima) será enviada por correio para o endereço comunicado.

O atendimento na Receita Federal costuma ser bem demorado, porque o Codice Fiscale é o primeiro documento oficial dos italianos (depois da certidão de nascimento). Não fazemos nada na Itália sem ele (inscrição na escola, abertura de conta corrente, pedido de livros escolares grátis, etc.). Por isso tem sempre muita gente para pedir esse documento. Considere um chá de cadeira tempo de espera de pelo menos 1 hora e meia.

Com o Codice Fiscale em mãos, vá até uma das sedes da ASL, para carimbar o CDAM e fazer “a carteirinha de papel”. A ASL (Azienda Sanitaria Locale), corresponde ao SUS brasileiro. A ASL Roma A é sede do SUS que cobre os bairros do centro de Roma.

Apresente o seu passaporte, o CDAM e o Codice Fiscale. Tenha sempre originais e xerox.

A ASL vai fornecer uma segunda carteirinha e para isso você tem que escolher o medico di base, ou seja, o médico de família. Essa carteirinha é de papel e é entregue/impressa na hora. Ela é super importante, porque é indispensável para as suas consultas e receitas médicas, além de internações.

seguro saude do INSS
Essa aqui é a “carteirinha de papel” que realmente dá direito às consultas médicas, receitas médicas, exames e internações.

Geralmente existe uma lista (às vezes colada na parede ou em algum quadro de avisos) com o nome e o endereço dos médicos.

Aqui na Itália cada Estado (Regione) gere o seu próprio SUS. Portanto, caso mude de cidade, em cada uma terá que refazer a carteirinha. Para nós italianos e residentes também funciona assim. Geralmente quem se transfere por um tempo para outra localidade, pede uma carteirinha transitória/emergencial ao outro estado, caso precise de tratamento médico. Senão temos que voltar para o médico de família da cidade onde temos residência.

Entre fila, preenchimento dos formulários (em italiano!) e tempo de espera, considere levar pelo menos uma hora e meia para sair de lá com a sua carteirinha.

Arme-se de muita paciência! Tive que ir à ASL para mudar o médico da minha filha. Por um problema no sistema on-line, não consegui acessar o site. Tive que ir pessoalmente, pegar o número, enfrentar fila, etc. Um serviço público simplesmente detestável!


Pronto-Socorro: atendimento emergencial garantido a todos

Os prontos-socorros italianos atendem a todas as pessoas que efetivamente precisem de uma assistência emergencial.

Mesmo sem o CDAM, em casos graves, o viajante tem direito a até 60 dias de internação em pronto-socorro.

Se o seu caso não for considerado emergencial ou grave, o pronto-socorro pode cobrar pela consulta médica.


O CDAM substitui o Seguro Viagem?

Uma das maiores dúvidas de quem vai viajar é saber se o CDAM substitui o seguro viagem. O site do INSS brasileiro diz que o CDAM não é um seguro para viagem, porque ele só cobre a assistência médica.

Os seguros viagem costumam cobrir assistência hospitalar, perda e extravio de bagagem, remarcação de voos e até traslado para o Brasil em caso de falecimento.

Acredito que para um período de estadia curto, o CDAM pode apresentar muitas burocracias. Aqui em Roma se prepare para perder pelo menos um dia de viagem para resolver tudo. Talvez em cidades menores (e organizadas), você consiga fazer tudo em uma manhã.

Para quem vem frequentemente à Itália ou ficará por aqui um período maior, e com menos deslocamentos, o CDAM pode ser uma boa escolha.


Quanto custa um seguro viagem para a Itália?

Se você estiver com pouco tempo para solicitar o CDAM, ou estiver receoso quanto à burocracia italiana, não saia do Brasil sem um seguro viagem. O seguro viagem cobre mais do que somente assistência médica, mas também despesas legais, remarcação de passagem aérea e até traslado em caso de falecimento no exterior.

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40 thoughts on “CDAM: o seguro saúde do INSS para turistas na Itália

  1. Que interessante esse CDAM, não sabia que existia esse tipo de seguro de saúde para brasileiros na Itália! Muito obrigada por compartilhar a informação.

  2. Nossa, eu não fazia a menor ideia que tinha um seguro gratuito para brasileiros na Itália, nunca tinha ouvido falar. Mas fica a ressalva de prestar atenção em todos os detalhes para não entrar em fria, né?

  3. Não tinha conhecimento sobre o CDAM e gostei muito de saber. Esse Seguro saúde do INSS é mais uma opção de segurança para nós viajantes que temem precisar da saúde de outros países. Obrigada

  4. Não tinha conhecimento sobre o CDAM e gostei muito de saber. Esse Seguro saúde do INSS é mais uma opção de segurança para nós viajantes que temem precisar da saúde de outros países. Muito interessante mesmo!Obrigada

  5. gente q trabalhera, so de pensar na quantidade de documentos e tempo me dá uma canseira. ainda bem q vc detalhou tudo tim tim por tim tim para ajudar quem precisa! meu marido nunca fez a tesera, so o passaporte mesmo, já q nao deu tempo e tivemos q sair da italia infelizmente…mas sempre volto para visitar pois amoo

  6. Olá Luciana. Que interessante seu post. Não tinha conhecimento sobre o CDAM e gostei muito de saber. Esse Seguro saúde do INSS é mais uma opção de segurança para nós viajantes que temem precisar da saúde de outros países. Uma pena que a burocracia emperre o trâmite pois com certeza muitos Turistas preferem curtir a Itália a perder um dia de viagem atrás do documento. Mas ótimo para quem tem bastante tempo. Obrigada por compartilhar.

  7. Oi Lu que maravilha esse conteúdo sobre seguro saúde (Brasil e Itália) ainda mais em parceria com o INSS. Valeu por explicar tudo tão perfeitinho. Beijão

  8. Caramba Luciana ia morrer sem saber dessa “parceria” entre Brasil e Itália. Parabéns por divulgar essa informação tão importante para nós turistas que é o seguro saúde. Valeu mesmo!!!!!

  9. Oi Lu, amei saber que é possível ter essa cobertura. Nunca soube disso. Pode ser uma boa alternativa sim. Grande beijo 🙂

  10. Boa noite, estou em Roma com visto de turismo,mas vir fazer um trabalho artístico, e preciso do código fiscal para formalizar o contrato e pra receber o pagamento aqui em roma, como posso proceder?

  11. Em 2013, consegui solicitar o CDAM apenas com o pagamento de uma contribuição, sendo que sou contribuinte facultativo. É necessário o pagamento de pelo menos 3 meses de tributos no momento da solicitação, atualmente?

    1. As informações à época da redação desse post foram retiradas do site do INSS.
      Talvez a resposta mais certa você consiga ter no próprio site.
      Abs,
      Luciana

  12. Olá vou estar em viagem por Roma por 10 dias devo e vale a pena solicitar o CDAM e posso solicitar com bastante antecedência este seguro viagem !?
    Sou Aposentado do INSS…
    Obrigado…

  13. Olá, preciso de ajuda.Sou beneficiário do INSS, tentei tirar o CDAM em cima da hora, pouco antes de viajar, porém não consegui. Agora encontro-me na Itália com problemas de saúde. A pergunta é se consigo tirar a tessera sanitári provisória?
    Obrigado

    1. Leandro,
      Para ter a tessera sanitaria sem o CDAM, você tem que ser residente na Itália.
      Em Roma há um prontosocorro com serviço emergencial para turistas: o Nuovo Ospedale Regina Margherita, no Trastevere.
      Boa sorte e que vc se recupere!
      Abs,
      Luciana

  14. Olá, minha mãe vem todo ano aqui na Itália e está sempre 3 meses, vale a pena fazer o CDAM na sua opinião? Obrigada!

    1. Acho que vale a pena, sim. Se ela vem todo ano e fica 3 meses.
      Acredito ser complicado para quem é turista que fica aqui pouco tempo.
      Abs,
      Luciana

      1. Estou indo passar 30 dias, se aparecer algum trabalho posso ficar mais tempo. Consigo fazer o codice fiscale ??

  15. Olá, Luciana, tudo bom? Eu tenho uma dúvida, eu estou com o CDAM em mãos e tenho o papel do codice fiscale (aquele com código de barras) que solicitei no consulado italiano antes de viajar. Eu preciso fazer a carteirinha do cpf italiano ou tendo somente este papel já bastaria? Obrigada!

    1. Oi, Luisa,
      Semana passada fui a um posto de saúde mudar o médico da minha filha. Vi que tinha um aviso dizendo que só aceitam a carteirinha (que é tessera sanitaria e CPF junto) e que não atendem com o papel.

  16. Olá Luciana, já estou com o CDAM em mãos, e estou tendo dificuldades com as informações da Agenzia delle Entrate, para solicitar o Codice Fiscale. Gostaria de saber o endereço e o horário de atendimento. Com relação ao endereço do ASL1, entrei no link acima e pelo que entendi mudou o endereço. Não sei se estou certa. Agradeço se puder me ajudar. Acho que terei trabalho para obter a validação do CDAM, mas se eu conseguir, enviarei para você como foi a “maratona” rsrs.
    Obrigada!

  17. Olá Luciana, ótimas suas informações. Já viajei para Itália com o CDAM, mas não sabia que deveria fazer a carteirinha quando chegasse lá. Estou com dificuldade em encontrar os endereços das ASL (Azienda Sanitaria Locale)em Roma. Saberia me indicar em qual site posso procurar?
    Obrigada!

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